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Sanidade: MAPA entra em contato com UE sobre PNCRC/Avestruz
Estratégia visa conferir maior segurança e robustez ao programa de resíduos da carne de avestruz
O mercado Europeu exige um minucioso controle de resíduos para certificar ao consumidor europeu que os produtos alimentícios e bebidas, importados de países terceiros, não estejam contaminados ou ofereçam riscos à saúde pública.
Atualmente está dentro do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes - PNCRC os seguintes produtos agropecuários: avestruz, frango, bovino, suíno, eqüino, coelho, camarão, pescado, ovos, leite e mel.
O avestruz foi inserido no PNCRC mediado pela atuação institucional da ACAB e desde meados de fevereiro vem sendo implantado no programa. Recentemente (08/01) o setor de forma organizada, solicitou maior celeridade na implantação da carne de avestruz ao programa de resíduos do Ministério da Agricultura.
Assim, após esta última reunião, de acordo com a visão do Dr. Heber Brenner, fiscal federal agropecuário, Coordenador Substituto da Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes - CCRC, não foi identificada nenhuma alteração substancial na lista de drogas quando comparada àquela listagem de conhecimento e consentimento da UBA/ACAB, havendo apenas a inclusão da Nicarbazina, uma substância do Grupo do Anticoccidianos.
Conforme informado pela CCRC/SDA, é de suma importância que a lista de analitos do PNCRC/Avestruz seja formatada considerando os moldes do mercado alvo principal (União Européia), a fim de que haja solicitação de equivalência e aprovação do programa pela UE.
Heber Brenner, faz questão de ressaltar que cabe ao Parlamento Europeu a decisão de publicar ou não uma decisão na qual habilita o país a exportar carne de avestruz para EU.
Após a conclusão dos trabalhos laboratoriais feitos no Brasil, o PNCRC/Avestruz, via Itamaraty, será encaminhado para Bruxelas (Bélgica), onde o órgão de defesa sanitária do bloco europeu está sediado. Segundo informações do Dr. Brenner, os técnicos europeus terão até três meses para aprovarem ou não o PNCRC/Avestruz.
A CCRC/SDA informa que, de maneira suplementar e a fim de obter informações e orientações específicas que possam prover o setor de avestruz de uma segurança ainda maior, esta Coordenação entrou em contato com o Dr. John McEvoy (Auditor da Comunidade Européia - FVO) e submeteu a ele, a listagem base de ativos para o PNCRC/Avestruz, estando no aguardo de alguma sugestão específica que porventura possa ser dada por ele, o que dará ainda mais robustez ao PNCRC/Avestruz, mitigando o risco de não ser iniciada a validação de método analítico para algum analito específico, além de buscar diminuir ao máximo a possibilidade de recusa do plano de resíduos da carne de avestruz, que atualmente controla 63 analitos dentro do PNCRC, o que por si só, já o coloca como um dos melhores escopos analíticos frente aos de outros países.
Na visão da ACAB, com está ação da CCRC/SDA e, após aval positivo do Dr. John McEvoy, o escopo de drogas do PNCRC/Avestruz estará efetivamente dado por encerrado e com mínimas chances de ser rechassado futuramente pela UE.
Fonte: ACAB
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